COVID-19

Prefeitura Municipal de Ananindeua

Publicações

LEI No 3.067, DE 07 DE MAIO DE 2020

Reconhece a declaração de situação de emergência, e suas consequências, conforme Decreto 20.431 datado de 18 de março de 2020, expedido pelo Chefe do Poder Executivo municipal, para enfrentamento da Pandemia de coronavírus (COVID-19) declarada pela Organização Mundial de Saúde OMS.

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04 Set, 2020

DECRETO No. 20.650/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

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28 Ago, 2020

DECRETO No. 20.620/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

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21 Ago, 2020

DECRETO No. 20.619/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

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05 Ago, 2020

DECRETO No. 20.609/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

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05 Jun, 2020

DECRETO No. 20.536/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

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01 Jun, 2020

DECRETO No 20.532, DE 01 De JUNHO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.

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25 Mai, 2020

DECRETO No 20.504, DE 25 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Ananindeua.

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18 Mai, 2020

DECRETO No 20.499, DE 18 DE MAIO DE 2020

Altera o Decreto no 20.497, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Ananindeua, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

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07 Mai, 2020

DECRETO No 20.497, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Ananindeua, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

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27 Abr, 2020

DECRETO No 20.471 , DE 27 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto no 20.431, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.

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22 Abr, 2020

DECRETO No 20.470/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto no 20.431, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.

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01 Abr, 2020

DECRETO No 20.435, DE 1o DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto no 20.431, de 18 de março de 2020 e dá outras providências

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26 Mar, 2020

DECRETO No 20.434/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Declara situação de calamidade pública no Município de Ananindeua, em razão da pandemia de COVID-19 (Coronavírus).

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18 Mar, 2020

DECRETO No 20.431, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências.

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